Programa Viva Terra
Novas Formas de Organização da Produção com Compromisso de Resultado
Mauro de Rezende Lopes
Arquivos
Manual de Operações do Programa:
Manual
Estatutos:
Consórcio
Condomínio
Formulário para Cadastro:
Pretendentes
Proprietários
Contratos:
Arrendamento Simples
Arrendamento Complexo
Parceria Simples
Parceria Complexa
Parceria Escalonada
Comodato Comum
Comodato Condicionado
Legislação:
MEDIDA PROVISÓRIA No 2.183-56, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
DECRETO Nº 3.993, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001.
MEDIDA PROVISÓRIA No 2.109-53, DE 21 DE JUNHO DE 2001.
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