Manual de Operações



Este Manual destina-se a qualquer instituição interessada em ajudar o pequeno produtor e o trabalhador rural a melhorar seu nível de renda obtendo acesso à terra por meio do arrendamento e de parcerias formalizadas através de contratos. Além do acesso à terra, o Manual sugere formas de organização em consórcios ou condomínios de produtores rurais, oferecendo modelos de estatutos constitutivos que inovam no sentido de congregar grupos pequenos de trabalhadores rurais em torno de um negócio estruturado em escala economicamente viável.
O Manual interessa a instituições como prefeituras municipais, sindicatos rurais, ONGs, Igreja, extensão rural pública e privada, entidades de fomento do meio rural e outras entidades civis locais preocupadas com os problemas sociais decorrentes da existência de grandes contingentes de trabalhadores e pequenos produtores rurais que não auferem renda para o sustento de suas famílias. Oferece um conjunto de instrumentos que, se adequadamente gerenciado, pode propiciar o acesso à terra e aproximar proprietários e produtores mediante contratos idealizados para ressalvar os direitos de ambos os lados da relação contratual.

Conteúdo do Manual:

APRESENTAÇÃO
VISÃO GERAL DO PROGRAMA
ENQUADRAMENTO DO PROGRAMA NOS OBJETIVOS DA SOCIEDADE
OBJETIVOS
JUSTIFICATIVAS
PERGUNTAS RELEVANTES       
PÚBLICO-ALVO    
RECOMENDAÇÕES PARA A SELEÇÃO DAS ÁREAS
ORGANIZAÇÃO GERENCIAL
A.     A GESTÃO DO PROGRAMA         
B.     A EXECUÇÃO DO PROGRAMA
C.     CONSÓRCIO OU CONDOMÍNIO?
D.     ARRENDAMENTOS OU PARCERIAS?
FINANCIAMENTO PARA OS GRUPOS
ROTEIRO BÁSICO PARA A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS E CONDOMÍNIOS          

ANEXOS
ANEXO 1 - BOLSA DE PARCERIAS E ARRENDAMENTO DE TERRAS
ANEXO 2 - REFERÊNCIA DE TERMOS LEGAIS       
ANEXO 3 - MINUTAS DE ESTATUTOS DE CONSÓRCIOS E CONDOMÍNIOS   
ANEXO 4 - MODELOS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO, PARCERIA E COMODATO
ANEXO 5 - PARECER JURÍDICO SOBRE A FORMA DE ORGANIZAÇÃO         
ANEXO 6 - OBRIGAÇÕES E DIREITOS NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E DE PARCERIA
ANEXO 7 - CAPACITAÇÃO JURÍDICA PARA ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES
ANEXO 8 - RECOMENDAÇÕES PARA OS CONTRATOS
ANEXO 9 - MODELOS PARA A CONTABILIDADE DO GRUPO
ANEXO 10- MODELOS DE FORMULÁRIOS