Este Manual destina-se a qualquer instituição interessada em
ajudar o pequeno produtor e o trabalhador rural a melhorar seu nível de renda
obtendo acesso à terra por meio do arrendamento e de parcerias formalizadas
através de contratos. Além do acesso à terra, o Manual sugere formas de
organização em consórcios ou condomínios de produtores rurais, oferecendo
modelos de estatutos constitutivos que inovam no sentido de congregar grupos
pequenos de trabalhadores rurais em torno de um negócio estruturado em escala
economicamente viável.
O Manual interessa a instituições como prefeituras
municipais, sindicatos rurais, ONGs, Igreja, extensão rural pública e privada,
entidades de fomento do meio rural e outras entidades civis locais preocupadas
com os problemas sociais decorrentes da existência de grandes contingentes de
trabalhadores e pequenos produtores rurais que não auferem renda para o
sustento de suas famílias. Oferece um conjunto de instrumentos que, se
adequadamente gerenciado, pode propiciar o acesso à terra e aproximar
proprietários e produtores mediante contratos idealizados para ressalvar os
direitos de ambos os lados da relação contratual.
Conteúdo do Manual:
APRESENTAÇÃO
VISÃO GERAL DO PROGRAMA
ENQUADRAMENTO DO PROGRAMA NOS OBJETIVOS DA SOCIEDADE
OBJETIVOS
JUSTIFICATIVAS
PERGUNTAS RELEVANTES
PÚBLICO-ALVO
RECOMENDAÇÕES PARA A SELEÇÃO DAS ÁREAS
ORGANIZAÇÃO GERENCIAL
A. A GESTÃO DO
PROGRAMA
B. A EXECUÇÃO DO
PROGRAMA
C. CONSÓRCIO OU
CONDOMÍNIO?
D. ARRENDAMENTOS
OU PARCERIAS?
FINANCIAMENTO PARA OS GRUPOS
ROTEIRO BÁSICO PARA A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS E CONDOMÍNIOS
ANEXOS
ANEXO 1 - BOLSA DE PARCERIAS E ARRENDAMENTO DE TERRAS
ANEXO 2 - REFERÊNCIA DE TERMOS LEGAIS
ANEXO 3 - MINUTAS DE ESTATUTOS DE CONSÓRCIOS E CONDOMÍNIOS
ANEXO 4 - MODELOS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO, PARCERIA E
COMODATO
ANEXO 5 - PARECER JURÍDICO SOBRE A FORMA DE ORGANIZAÇÃO
ANEXO 6 - OBRIGAÇÕES E DIREITOS NOS CONTRATOS DE
ARRENDAMENTO E DE PARCERIA
ANEXO 7 - CAPACITAÇÃO JURÍDICA PARA ASSENTADOS E
AGRICULTORES FAMILIARES
ANEXO 8 - RECOMENDAÇÕES PARA OS CONTRATOS
ANEXO 9 - MODELOS PARA A CONTABILIDADE DO GRUPO
ANEXO 10- MODELOS DE FORMULÁRIOS